30/09/2024 11:32

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 11:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/09/2024.
18/09/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
17/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:20

Transitado em Julgado em #{data}
16/09/2024 14:06

Recebidos os autos
16/09/2024 14:06

Recebidos os autos
08/03/2024 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/03/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/03/2024 16:08

Juntada de Petição de Contra-razões
27/02/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
23/02/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:59

Recebidos os autos
08/02/2024 16:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/01/2024 16:54

Conclusos para despacho
15/01/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Almeida (OAB 24344/MS) Processo 0820839-61.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcio de Oliveira - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "...

Assim, antes de apreciar o pedido, intime-se o recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos as 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda, cópia dos comprovantes de renda holerite ou recibo de pagamento, de consumo de telefone e energia elétrica dos últimos três meses, a fim de que se possa analisar o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, sob pena de não o fazendo de forma satisfatória, ser indeferido o seu pedido.

Cumprida ou não a determinação, após o prazo, tornem conclusos.

Intime-se.".
13/01/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.
12/01/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:42

Recebidos os autos
05/12/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 16:55

Conclusos para despacho
04/12/2023 16:17

Expedição de Certidão.
02/12/2023 10:50

Juntada de Petição de recurso inominado
27/11/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.
24/11/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 19:05

Recebidos os autos
14/11/2023 19:05

Expedição de Certidão.
14/11/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 19:04

Homologada a Transação
14/11/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 16:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/11/2023 10:51

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2023 16:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/11/2023 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/10/2023 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Ricardo Almeida (OAB 24344/MS) Processo 0820839-61.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcio de Oliveira - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/09/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.
28/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 10:10

Expedição de Carta.
04/09/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:28

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/10/2023 04:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
31/08/2023 14:41

Expedição de Ofício.
30/08/2023 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 15:41

Recebidos os autos
30/08/2023 15:41

Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2023 13:20

Conclusos para decisão
29/08/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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