TJMS - 0823425-71.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 12:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/08/2025 12:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/08/2025 09:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/07/2025 08:53
Remetidos os Autos para destino.
-
14/07/2025 08:53
Expedição de tipo de documento.
-
14/07/2025 08:53
Remetidos os Autos para destino.
-
08/07/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 15:54
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2025 15:54
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2025 15:53
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2025 22:05
Juntada de Petição de tipo
-
17/06/2025 08:57
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 07:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/06/2025 03:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/06/2025 08:03
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 07:58
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 07:58
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 18:37
Recebidos os autos
-
20/05/2025 18:37
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
20/05/2025 15:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/05/2025 15:41
Expedição de tipo de documento.
-
19/05/2025 11:42
Juntada de Petição de tipo
-
09/05/2025 06:02
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 06:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/04/2025 00:00
Intimação
ADV: James Alves Colman (OAB 24634/MS), Fabio Adimilson Brito dos Santos Cruz - réu-revel Processo 0823425-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleyson Ferreira de Menezes - Reqdo: Fabio Adimilson Brito dos Santos Cruz - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...)
Ante ao exposto, julgo procedente em parte o pedido inicial para condenar o requerido Fabio Adimilson Brito dos Santos Cruz a restituir ao autor Cleyson Ferreira de Menezes, a quantia de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), devidamente atualizada desde o desembolso e acrescida de juros legais de 1% ao mês a partir da citação.
O processo foi extinto com resolução de mérito, conforme artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95.
Submeto a decisão para apreciação da MMª Juíza Togada, para homologação ou substituição, nos moldes do artigo 40, da Lei 9.099/95.".
Juiz de Direito: "De acordo com o art. 40 da Lei n. 9.099/95, homologo a desistência da Ação em relação aos réus Kelvyn Matheus e Israel Ruben, bem como a minuta de decisão elaborada pela Sra.
Juíza Leiga, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se." -
29/04/2025 09:45
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 09:20
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 01:22
Expedição de tipo de documento.
-
14/04/2025 01:22
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 01:21
Homologada a Transação
-
14/04/2025 01:17
Recebidos os autos
-
14/04/2025 01:17
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2025 11:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/04/2025 10:41
Remetidos os Autos para destino.
-
08/02/2025 20:37
Remetidos os Autos para destino.
-
31/01/2025 15:49
de Instrução e Julgamento
-
21/01/2025 14:06
Juntada de tipo de documento
-
10/01/2025 17:11
Juntada de tipo de documento
-
09/12/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 09:36
Expedição de tipo de documento.
-
09/12/2024 09:36
Expedição de tipo de documento.
-
05/12/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 21:20
Juntada de Petição de tipo
-
28/11/2024 05:56
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 05:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/11/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 12:09
Juntada de tipo de documento
-
20/11/2024 07:10
Juntada de tipo de documento
-
06/11/2024 16:57
Juntada de Petição de tipo
-
05/11/2024 22:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/11/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 09:49
Expedição de tipo de documento.
-
04/11/2024 09:49
Expedição de tipo de documento.
-
01/11/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 15:39
Expedição de tipo de documento.
-
01/11/2024 15:26
de Instrução e Julgamento
-
30/10/2024 17:40
Recebidos os autos
-
30/10/2024 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 16:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/10/2024 14:40
Juntada de Petição de tipo
-
22/10/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 22:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/10/2024 00:00
Intimação
ADV: James Alves Colman (OAB 24634/MS) Processo 0823425-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleyson Ferreira de Menezes - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Vistos, etc.
Diante dos esclarecimentos realizados pelo executado, intime-se a exequente para informar se a obrigação foi satisfeita, em 5 dias, sob pena de extinção do feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC.
Caso alegue que a obrigação não foi cumprida, deverá juntar as faturas que comprovem o descumprimento. Às providências." -
20/10/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:25
Recebidos os autos
-
04/10/2024 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 14:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/09/2024 13:58
Juntada de Petição de tipo
-
30/09/2024 05:51
Recebidos os autos
-
30/09/2024 05:51
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 15:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/09/2024 15:08
de Instrução e Julgamento
-
21/09/2024 05:30
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 22:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/09/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 06:57
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 16:55
Juntada de tipo de documento
-
18/09/2024 16:55
Juntada de tipo de documento
-
29/08/2024 06:25
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 22:05
Juntada de Petição de tipo
-
27/08/2024 00:00
Intimação
ADV: James Alves Colman (OAB 24634/MS) Processo 0823425-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleyson Ferreira de Menezes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
23/08/2024 22:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/08/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:56
Expedição de tipo de documento.
-
22/08/2024 17:54
Expedição de tipo de documento.
-
30/07/2024 17:01
Expedição de tipo de documento.
-
30/07/2024 15:51
de Instrução e Julgamento
-
05/07/2024 21:35
Recebidos os autos
-
05/07/2024 21:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 12:25
Juntada de Petição de tipo
-
22/05/2024 13:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/05/2024 13:33
de Conciliação
-
17/05/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 22:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/05/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 18:36
Recebidos os autos
-
24/04/2024 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 17:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/04/2024 17:30
de Conciliação
-
02/04/2024 17:20
de Instrução e Julgamento
-
01/04/2024 11:18
Juntada de tipo de documento
-
01/04/2024 11:18
Juntada de tipo de documento
-
28/03/2024 08:11
Juntada de tipo de documento
-
25/03/2024 07:18
Juntada de tipo de documento
-
19/03/2024 19:59
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 21:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/03/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 15:18
Expedição de tipo de documento.
-
01/03/2024 15:17
Expedição de tipo de documento.
-
01/03/2024 15:17
Expedição de tipo de documento.
-
01/03/2024 15:16
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 14:31
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2024 13:31
de Instrução e Julgamento
-
22/01/2024 15:35
Recebidos os autos
-
22/01/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 19:05
Juntada de Petição de tipo
-
04/12/2023 15:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/12/2023 15:12
Expedição de tipo de documento.
-
30/11/2023 05:27
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 21:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/11/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 18:37
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 16:46
de Conciliação
-
28/11/2023 13:46
Juntada de tipo de documento
-
28/11/2023 13:46
Juntada de tipo de documento
-
28/11/2023 13:43
Juntada de tipo de documento
-
28/11/2023 13:43
Juntada de tipo de documento
-
21/11/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 17:41
Juntada de Petição de tipo
-
02/11/2023 08:15
Juntada de tipo de documento
-
01/11/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 10:15
Expedição de tipo de documento.
-
01/11/2023 10:15
Expedição de tipo de documento.
-
31/10/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 11:57
Juntada de tipo de documento
-
28/10/2023 03:51
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 21:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/10/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 08:11
Juntada de tipo de documento
-
19/10/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 00:00
Intimação
ADV: James Alves Colman (OAB 24634/MS) Processo 0823425-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleyson Ferreira de Menezes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo -
02/10/2023 21:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/10/2023 08:27
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 08:24
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 08:14
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 08:03
Expedição de tipo de documento.
-
02/10/2023 08:03
Expedição de tipo de documento.
-
02/10/2023 08:03
Expedição de tipo de documento.
-
29/09/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 15:22
Expedição de tipo de documento.
-
29/09/2023 14:22
de Instrução e Julgamento
-
28/09/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 10:40
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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