TJMS - 0801388-29.2023.8.12.0020
1ª instância - Rio Brilhante - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2023 19:02
Arquivado Definitivamente
-
14/12/2023 12:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/11/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 20:37
Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
-
27/11/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 11:04
Recebidos os autos
-
20/11/2023 11:04
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 11:04
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
24/10/2023 14:44
Conclusos para julgamento
-
16/10/2023 09:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801388-29.2023.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - Intimação acerca do despacho: (...) Dispõe o no recente Enunciado 172 do Fonaje, que, na hipótese de ficar caracterizado grupo econômico, as empresas individualmente consideradas não poderão demandar nos Juizados Especiais caso a receita bruta supere o limite para a Empresa de Pequeno Porte. (49º Encontro – Rio de Janeiro – RJ).
Nesse ponto, analisando o contrato social da empresa autora e o site da empresa Odonto Excelence, nota-se que a autora pertence ao grupo econômico da empresa Odonto Excelence, o que a incapacita para ser parte neste juízo. 1.
Destarte, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a autora em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. -
28/09/2023 20:41
Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.
-
28/09/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 11:44
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 16:09
Recebidos os autos
-
27/09/2023 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0901628-47.2023.8.12.0110
Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...
Ronan Ferreira da Fonseca Neto
Advogado: Fabricia dos Anjos Loubet
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/06/2023 11:33
Processo nº 0800878-23.2021.8.12.0008
Propomel Produtos Alimenticios LTDA - ME
Jeans e Hear Comercio e Confeccoes LTDA ...
Advogado: Cintia Helena Rodriguez Gomes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/03/2021 13:12
Processo nº 0801426-41.2023.8.12.0020
Gomes Odontologia LTDA - ME
Ricardo Ribeiro de Freitas,
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/09/2023 11:56
Processo nº 0801415-12.2023.8.12.0020
Gomes Odontologia LTDA - ME
Adelson Cunha da Silva
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/09/2023 10:55
Processo nº 0801402-13.2023.8.12.0020
Gomes Odontologia LTDA - ME
Eliana Ferreira de Souza Bueno
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/09/2023 14:56