TJMS - 0801523-47.2023.8.12.0018
1ª instância - Paranaiba - Juizado Especial Adjunto Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2024 09:34
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 13:15
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 16:29
Recebidos os autos
-
21/03/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 12:43
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 12:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/03/2024 17:27
Recebidos os autos
-
13/03/2024 17:27
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 17:26
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de #{nome_da_parte}
-
01/03/2024 17:55
Conclusos para julgamento
-
01/03/2024 17:55
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:52
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:49
Ato ordinatório praticado
-
22/12/2023 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 06:23
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 06:22
Processo Desarquivado
-
24/11/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 10:12
Arquivado Definitivamente
-
09/11/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 08:27
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 08:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/10/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 10:39
Recebidos os autos
-
02/10/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Waldir de Freitas Chaves Neto (OAB 27425/MS) Processo 0801523-47.2023.8.12.0018 - Termo Circunstanciado - A.
Fato: Aline Alves de Souza - Ante o exposto, com base no art. 107, IV, do Código Penal, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de Aline Alves de Souza e Eduardo Gabriel Bonfante pelo delito que nestes autos visava investigar, ante a decadência do direito de representação.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após, arquive-se. -
27/09/2023 20:38
Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
-
27/09/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 12:58
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 12:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/09/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 10:30
Recebidos os autos
-
27/09/2023 10:30
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 10:30
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
20/09/2023 18:32
Conclusos para julgamento
-
14/09/2023 18:05
Recebidos os autos
-
14/09/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 18:24
Homologada a Transação
-
07/08/2023 18:22
Audiência em execução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/08/2023 14:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/07/2023 01:39
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 18:44
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 17:39
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 17:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/07/2023 17:36
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 12:53
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/08/2023 02:20:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.
-
11/07/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 20:54
Recebidos os autos
-
10/07/2023 20:54
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 10:57
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 15:49
Recebidos os autos
-
03/07/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 00:55
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 16:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/03/2023 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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