TJMS - 0805856-84.2019.8.12.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 15:23
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2024 07:55
Transitado em Julgado em #{data}
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28/11/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 13:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 03:50
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805856-84.2019.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: A.
R. da S.
Advogada: Juliana Aparecida Vila Boas da Silva Pereira (OAB: 24155/MS) Advogado: Carlos Alberto Neto de Oliveira (OAB: 20660/MS) Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Apelada: A.
M.
G.
Advogado: Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB: 25539/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - RECURSO PROVIDO.
Deve ser concedido os benefícios da justiça gratuita, uma vez que foi comprovado que o recorrente está impossibilitado de pagar as custas processuais.
Recurso provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator . -
27/11/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 14:00
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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27/11/2023 03:38
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/11/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 10:12
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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03/10/2023 00:57
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 00:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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03/10/2023 00:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805856-84.2019.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: A.
R. da S.
Advogada: Juliana Aparecida Vila Boas da Silva Pereira (OAB: 24155/MS) Advogado: Carlos Alberto Neto de Oliveira (OAB: 20660/MS) Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Apelada: A.
M.
G.
Advogado: Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB: 25539/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
02/10/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 08:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/10/2023 08:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2023 08:46
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
02/10/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 06:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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