15/10/2024 06:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/10/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 06:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/10/2024 13:25

Juntada de Petição de Contra-razões
11/10/2024 01:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/10/2024.
01/10/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.
26/09/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 20:05

Recebidos os autos
17/09/2024 20:05

Decisão ou Despacho
17/09/2024 15:19

Conclusos para decisão
17/09/2024 14:11

Juntada de Petição de recurso inominado
06/09/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
05/09/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:13

Recebidos os autos
29/08/2024 09:13

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:13

Julgado improcedente o pedido
28/08/2024 13:56

Conclusos para julgamento
28/08/2024 13:54

Expedição de Certidão.
26/08/2024 20:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 18:56

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/03/2024 09:40

Juntada de Petição de Réplica
15/03/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.
28/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:10

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:24

Expedição de Certidão.
05/12/2023 18:23

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/12/2023 18:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/03/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
01/12/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2023 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Raquel Chagas Cabreira (OAB 25682/MS), Carlos Marcel Miranda de Lima (OAB 26167/MS) Processo 0801431-84.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diangle da Silva Almeida Eireli - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
02/10/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.
02/10/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:11

Expedição de Carta.
28/09/2023 17:29

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/12/2023 04:15:00, Juizado Especial Adjunto.
13/09/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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