TJMS - 0800176-80.2023.8.12.0049
1ª instância - Agua Clara - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 07:07
Arquivado Definitivamente
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26/10/2023 07:01
Transitado em Julgado em #{data}
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19/10/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800176-80.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.
Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).
Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.
Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos exedutados.
Oficie-se ao Setor de Inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predarória. -
29/09/2023 21:14
Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
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29/09/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 17:57
Recebidos os autos
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20/09/2023 17:57
Expedição de Certidão.
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20/09/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 17:57
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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07/08/2023 11:35
Conclusos para decisão
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07/08/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/08/2023 21:04
Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.
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03/08/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 18:41
Recebidos os autos
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18/07/2023 18:40
Decisão ou Despacho
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12/07/2023 14:14
Conclusos para despacho
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10/07/2023 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2023 05:05
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 21:15
Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2023.
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30/06/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 13:00
Juntada de Outros documentos
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25/04/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 11:19
Expedição de Ofício.
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19/04/2023 23:08
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 12:26
Juntada de Informações
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06/02/2023 23:09
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 23:06
Expedição de Mandado.
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31/01/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
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30/01/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
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30/01/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
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30/01/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
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30/01/2023 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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