17/06/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 13:38

Decorrido prazo de parte
21/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 06:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:37

Transitado em Julgado em data
16/05/2025 13:03

Recebidos os autos
16/05/2025 13:03

Recebidos os autos
22/01/2025 09:49

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2025 09:49

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 09:49

Remetidos os Autos para destino.
23/12/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:23

Recebidos os autos
27/11/2024 18:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/11/2024 11:09

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 11:08

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:18

Recebidos os autos
17/10/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:18

Homologada a Transação
14/10/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 17:58

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 15:29

de Instrução e Julgamento
01/08/2024 18:15

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:52

de Instrução e Julgamento
15/12/2023 13:26

de Conciliação
14/12/2023 15:15

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 12:15

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 16:00

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 14:31

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 17:32

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 08:20

Juntada de tipo de documento
13/10/2023 13:45

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 10:01

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 10:01

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB 19983/MS) Processo 0802657-76.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Normaci de Jesus - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
02/10/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:26

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:45

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 12:45

de Instrução e Julgamento
15/09/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:43

Recebidos os autos
12/09/2023 13:43

Tutela Provisória
06/09/2023 10:17

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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