18/01/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
20/12/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:47

Expedição de Carta.
10/11/2023 14:38

Juntada de Mandado
20/10/2023 18:19

Transitado em Julgado em #{data}
02/10/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800917-57.2022.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.
29/09/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
29/09/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:12

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:14

Recebidos os autos
20/09/2023 18:14

Expedição de Certidão.
20/09/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/09/2023 15:42

Conclusos para julgamento
01/09/2023 12:34

Transitado em Julgado em #{data}
24/08/2023 09:54

Recebidos os autos
24/08/2023 09:54

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:54

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 15:36

Conclusos para julgamento
15/08/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:30

Expedição de Certidão.
25/05/2023 09:58

Expedição de Ofício.
16/05/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:11

Expedição de Ofício.
23/01/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 00:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 11:59

Expedição de Mandado.
08/11/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 12:42

Expedição de Certidão.
07/11/2022 12:42

INCONSISTENTE
28/10/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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