TJMS - 0803799-02.2023.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 13:10
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2024 12:45
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2024 03:17
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/09/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 14:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/09/2024 14:24
INCONSISTENTE
-
03/09/2024 14:08
Baixa Definitiva
-
03/09/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 14:07
Recebidos os autos
-
13/05/2024 17:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/05/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 13:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/05/2024 22:41
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 02:23
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 08:47
Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.
-
06/05/2024 13:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/05/2024 13:27
Recurso Especial não admitido
-
06/05/2024 10:47
Conclusos para admissibilidade recursal
-
04/05/2024 23:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2024 23:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 03:45
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 01:12
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0803799-02.2023.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Edvaldo Rodrigues da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Agravada: Milena Alves da Conceição Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
23/04/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 09:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/04/2024 09:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/04/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0803799-02.2023.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Edvaldo Rodrigues da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Milena Alves da Conceição Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
02/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0803799-02.2023.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Edvaldo Rodrigues da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Milena Alves da Conceição Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
19/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803799-02.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargante: Edvaldo Rodrigues da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargante: Milena Alves da Conceição Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Edvaldo Rodrigues da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargada: Milena Alves da Conceição Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
Os embargos de declaração devem se ajustar as restritas hipóteses de cabimento, pois são destinados à supressão de omissão, contradição ou obscuridade e, ainda, à correção de erro material.
Conforme orientação jurisprudencial e legal, em razão da matéria ter sido objeto de debate, desnecessário o prequestionamento explícito para fins de interposição de recurso às Cortes Superiores A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
23/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803799-02.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargante: Edvaldo Rodrigues da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargante: Milena Alves da Conceição Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Edvaldo Rodrigues da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargada: Milena Alves da Conceição Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
09/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803799-02.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargante: Edvaldo Rodrigues da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargante: Milena Alves da Conceição Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Edvaldo Rodrigues da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargada: Milena Alves da Conceição Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos, na forma do art. 1.023, §2º c/c 219, ambos do CPC/15.
Intime-se. -
08/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803799-02.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargante: Edvaldo Rodrigues da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargante: Milena Alves da Conceição Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Edvaldo Rodrigues da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargada: Milena Alves da Conceição Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803799-02.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Edvaldo Rodrigues da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelante: Milena Alves da Conceição Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR DISTRATO (DESISTÊNCIA DO COMPRADOR) - NECESSIDADE DE ESTIPULAÇÃO DA DATA DE RESCISÃO - ACOLHIDA - PEDIDO DE FLEXIBILIZAÇÃO DA LEI Nº 13.786/2018 - REJEITADO - LEGISLAÇÃO ESPECIAL PREVALECE SOBRE NORMAS CONSUMERISTAS - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE - RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS - RETENÇÃO DE 25% SOBRE VALOR PAGO - INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE FRUIÇÃO DO IMÓVEL - POSSÍVEL - PARCELAMENTO DO VALOR A SER RESTITUÍDO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
03/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803799-02.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Edvaldo Rodrigues da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelante: Milena Alves da Conceição Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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