TJMS - 0819022-98.2019.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2024 16:57
Arquivado Definitivamente
-
23/02/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 16:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/01/2024 18:24
Recebidos os autos
-
31/01/2024 18:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 18:24
Homologada a Transação
-
31/01/2024 14:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2024 10:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2024 10:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/01/2024 18:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/01/2024 17:51
Recebidos os autos
-
29/01/2024 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 03:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/01/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 18:51
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
28/11/2023 13:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/11/2023 12:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2023 12:31
INCONSISTENTE
-
28/11/2023 11:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/11/2023 09:48
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 21:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 10:34
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 11:09
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/10/2023 05:20
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0819022-98.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectda: Osmarina Pereira Souza Pinto - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Primeiramente, registre-se que esta julgadora entende por bem não aplicar o comando contido no artigo no art. 523 do Código de Processo Civil às execuções de títulos judiciais em trâmite nos Juizados Especiais, em razão de que o art. 52 e incisos da lei 9.099/95, que traça os procedimentos a serem adotados na execução de sentença, encontra-se em pleno vigor, motivo por que há de se aplicar às execuções referidas disposições legais específicas.
Assim determina-se: 1.
Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença e, sendo desnecessária nova citação conforme disposto pelo art. 52, inciso IV da Lei 9.099/95, intime-se a parte executada para pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora. 2.
Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3.
Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud.
Dil.
Legais. ". -
02/10/2023 21:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 10:27
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 15:24
Recebidos os autos
-
16/08/2023 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 13:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/08/2023 15:59
Processo Reativado
-
09/08/2023 10:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/05/2023 13:52
Arquivado Definitivamente
-
30/05/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 13:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2023 12:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/05/2023 21:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 14:55
Recebidos os autos
-
17/05/2023 14:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 14:55
Homologada a Transação
-
16/05/2023 16:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/05/2023 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/05/2023 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/05/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 19:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/04/2023 15:09
Recebidos os autos
-
28/04/2023 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 23:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/04/2023 21:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/04/2023 16:16
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
15/03/2023 17:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/03/2023 17:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2023 17:28
INCONSISTENTE
-
14/03/2023 16:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/03/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 21:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 07:14
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/01/2023 03:02
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2022 02:02
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 00:35
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 07:42
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 21:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 12:46
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 12:49
Recebidos os autos
-
04/04/2022 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2022 13:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/04/2022 10:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/04/2022 10:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/03/2022 08:48
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 21:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2022 13:04
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 12:59
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 15:35
Recebidos os autos
-
21/03/2022 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2022 17:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/03/2022 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/03/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 21:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/03/2022 10:57
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 10:55
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 17:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2022 14:04
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 14:03
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 17:34
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 17:32
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2022 17:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/01/2022 15:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/12/2021 18:22
Recebidos os autos
-
17/12/2021 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2021 15:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/12/2021 14:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/12/2021 14:02
INCONSISTENTE
-
10/12/2021 10:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2021 01:29
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2021 09:26
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 22:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2021 11:36
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 11:31
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 18:59
Recebidos os autos
-
04/10/2021 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2021 15:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/10/2021 15:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/10/2021 17:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/10/2021 16:51
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/09/2021 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/09/2021 07:13
Realizado cálculo de custas
-
10/09/2021 15:25
Realizado cálculo de custas
-
10/09/2021 13:14
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 13:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2021 22:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2021 16:51
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 07:48
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 05:41
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 05:41
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2021 15:38
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2021 15:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/08/2021 15:36
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/08/2021 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/08/2021 21:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/08/2021 07:57
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2021 12:53
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2021 12:41
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2021 15:21
Recebidos os autos
-
11/08/2021 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2021 12:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/08/2021 18:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2021 18:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/08/2021 12:13
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2021 21:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2021 07:54
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 18:17
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2021 07:10
Realizado cálculo de custas
-
26/07/2021 09:28
Realizado cálculo de custas
-
16/07/2021 15:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/07/2021 10:08
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2021 10:07
Realizado cálculo de custas
-
08/07/2021 10:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2021 10:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2021 15:53
Recebidos os autos
-
07/07/2021 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2021 18:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/07/2021 18:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2021 18:08
INCONSISTENTE
-
01/07/2021 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/06/2021 09:42
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2021 11:17
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2021 13:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2021 07:34
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2021 07:04
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2021 14:39
Recebidos os autos
-
20/05/2021 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2021 12:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/04/2021 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/04/2021 13:36
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2021 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2021 16:48
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2021 16:25
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 17:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/04/2021 14:58
Recebidos os autos
-
07/04/2021 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2021 08:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/03/2021 06:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/03/2021 23:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2021 10:48
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2021 10:25
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2021 14:55
Recebidos os autos
-
12/03/2021 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2021 11:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/03/2021 11:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/03/2021 12:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/03/2021 11:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/03/2021 23:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/03/2021 23:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/03/2021 20:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/03/2021 08:03
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2021 07:31
Recebidos os autos
-
05/03/2021 07:31
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
05/03/2021 07:30
Realizado cálculo de custas
-
05/03/2021 07:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/03/2021 07:28
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2021 06:15
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2021 05:49
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2021 05:48
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2021 05:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/02/2021 09:12
Recebidos os autos
-
18/02/2021 09:12
Recebidos os autos
-
20/11/2020 14:30
Realizado cálculo de custas
-
27/10/2020 15:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2020 15:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2020 14:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2020 11:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/10/2020 09:01
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2020 01:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/10/2020 01:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/10/2020 11:51
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2020 10:54
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2020 14:17
Recebidos os autos
-
08/10/2020 14:17
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
02/10/2020 16:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/10/2020 15:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/09/2020 17:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/08/2020 05:37
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2020 17:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2020 17:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2020 19:24
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2020 19:12
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2020 15:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2020 15:08
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2020 15:08
Homologada a Transação
-
24/08/2020 14:15
Recebidos os autos
-
24/08/2020 14:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/08/2020 16:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/06/2020 13:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2020 18:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/06/2020 11:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/06/2020 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2020 16:18
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2020 13:34
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2020 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2020 11:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2020 14:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/03/2020 21:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/03/2020 12:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2020 16:37
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2020 14:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/03/2020 15:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2020 17:24
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2020 16:44
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2020 23:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2020 08:48
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2020 08:46
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2020 17:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2020 17:48
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2020 17:48
Homologada a Transação
-
18/03/2020 17:26
Recebidos os autos
-
18/03/2020 17:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/03/2020 18:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2020 19:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2020 13:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2020 13:14
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/01/2020 09:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/01/2020 14:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/11/2019 14:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/11/2019 15:27
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2019 15:26
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/11/2019 15:11
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/11/2019 10:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/11/2019 17:21
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2019 08:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/11/2019 16:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/10/2019 14:18
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2019 00:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/10/2019 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/10/2019 14:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/10/2019 18:00
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2019 17:49
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2019 17:35
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2019 16:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2019 19:11
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2019 19:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2019 19:03
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/10/2019 15:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2019 14:06
Concedida a Antecipação de tutela
-
14/10/2019 13:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/10/2019 19:07
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2019 19:07
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2019 18:12
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2019
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0809660-33.2023.8.12.0110
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Espolio de Rolandina de Andrade Rosa
Advogado: Joao Paulo Pequim Taveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/08/2024 15:36
Processo nº 0809660-33.2023.8.12.0110
Espolio de Rolandina de Andrade Rosa
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Joao Paulo Pequim Taveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/04/2023 19:55
Processo nº 1419399-20.2023.8.12.0000
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Claudenir Alves Pereira
Advogado: Paulo Eduardo Prado
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/10/2023 09:10
Processo nº 1419385-36.2023.8.12.0000
Luiz Kevin Barbosa
Juiz(A) de Direito da Vara Criminal da C...
Advogado: Luiz Kevin Barbosa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/10/2023 09:20
Processo nº 0819022-98.2019.8.12.0110
Osmarina Pereira Souza Pinto
Aguas Guariroba S.A.
Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/10/2020 15:51