19/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 12:54

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Juvenal de Sousa Neto (OAB 17618/MS) Processo 0822013-08.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edgard Punsky de Sousa, Lacy Coelho Barbosa Neta - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte da executada, conforme o depósito realizado nos autos (f. 194-197 e 199-202), e a concordância dos exequentes (f. 198), dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito.

Expeça-se alvará do valor depositado, nos moldes requeridos pela parte exequente, com os acréscimos devidos.

Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.

P.R.I. ".
06/02/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:48

Expedição de Certidão.
25/01/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:06

Recebidos os autos
18/01/2024 17:06

Expedição de Certidão.
18/01/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/01/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 12:37

Conclusos para despacho
09/01/2024 12:36

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/01/2024 12:36

Expedição de Certidão.
09/01/2024 12:36

INCONSISTENTE
09/01/2024 12:34

Processo Reativado
04/01/2024 09:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/12/2023 09:58

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 09:54

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:33

Recebidos os autos
22/11/2023 14:33

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:33

Homologada a Transação
21/11/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 14:38

Juntada de Petição de Réplica
09/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/11/2023 16:56

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/10/2023 17:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/11/2023 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
30/10/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Juvenal de Sousa Neto (OAB 17618/MS) Processo 0822013-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edgard Punsky de Sousa, Lacy Coelho Barbosa Neta - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada de modo HÍBRIDO, ou seja, as partes podem comparecer tanto presencialmente, quanto por meio virtual, através da plataforma Microsoft Teams.

O usuário que optar pelo meio virtual deverá previamente realizar o download do aplicativo Microsoft Teams em seu celular e acessar via internet, o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que devem comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
02/10/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.
02/10/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:56

Expedição de Carta.
27/09/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:45

Expedição de Certidão.
27/09/2023 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/10/2023 05:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
27/09/2023 16:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/09/2023 13:13

Recebidos os autos
27/09/2023 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 13:13

Conclusos para despacho
16/09/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 14:26

Recebidos os autos
15/09/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 13:48

Conclusos para despacho
15/09/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 16:38

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:36

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 05:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
14/09/2023 10:39

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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