20/04/2023 10:38

Arquivado Definitivamente
20/04/2023 10:26

Transitado em Julgado em #{data}
03/04/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.
31/03/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 10:12

Recebidos os autos
25/03/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 12:20

Conclusos para despacho
15/02/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 18:30

Recebidos os autos
13/02/2023 18:30

Expedição de Certidão.
13/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:30

Homologada a Transação
13/02/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 18:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/02/2023 17:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 14:37

Juntada de Petição de Réplica
20/12/2022 03:38

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2022.
02/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Barbara Helene Nacati Grassi (OAB 12466/MS), Nayara Mara Maciel Caldeira Alves (OAB 198571/MG) Processo 0820483-03.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lethicia Canhete Brito - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, da r decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
01/12/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.
01/12/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 08:03

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:14

Expedição de Certidão.
30/11/2022 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/02/2023 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/11/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 13:08

Expedição de Certidão.
30/11/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 17:52

Recebidos os autos
21/11/2022 17:52

Expedição de Certidão.
21/11/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 17:52

Homologada a Transação
03/11/2022 17:48

Conclusos para despacho
03/11/2022 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 16:15

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/10/2022 15:27

Juntada de Petição de contestação
05/10/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 06:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2022.
27/09/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 09:05

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 08:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2022 06:59

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2022.
30/08/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 15:05

Expedição de Carta.
30/08/2022 15:05

Expedição de Carta.
22/08/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 14:52

Expedição de Certidão.
22/08/2022 14:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/10/2022 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/08/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
20/08/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
20/08/2022 09:59

Expedição de Certidão.
20/08/2022 09:59

INCONSISTENTE
19/08/2022 19:41

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 19:41

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
25/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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