29/05/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 12:51

Decorrido prazo de parte
24/04/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 04:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 07:09

Transitado em Julgado em data
16/04/2025 12:42

Recebidos os autos
16/04/2025 12:42

Recebidos os autos
19/07/2024 07:39

Remetidos os Autos para destino.
19/07/2024 07:39

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 07:39

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2024 10:44

Recebidos os autos
02/07/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 09:37

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 14:54

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 21:10

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 21:10

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 21:10

Recebidos os autos
28/05/2024 21:10

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 21:10

Homologada a Transação
24/05/2024 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 12:58

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 14:01

de Instrução e Julgamento
07/03/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 12:36

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:32

de Conciliação
05/12/2023 16:30

de Instrução e Julgamento
04/12/2023 15:38

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:09

Juntada de tipo de documento
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: HELTON DA SILVA NASCIMENTO (OAB 13625A/MS) Processo 0801501-13.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Altair Paulo Martins - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada de forma telepresencial.

A(s) parte(s) deve(m), em regra, comparecer presencialmente ao fórum, ficando autorizada, sob sua exclusiva responsabilidade, a participação de forma remota/telepresencial, por intermédio do sistema de videoconferência Teams (Microsoft), desde que possua equipamento eletrônico próprio para esse fim.

Ao comparecer presencialmente deverá utilizar máscara, álcool em gel e obedecer os demais cuidados estabelecidos pelos órgãos de saúde Ao optar pela forma remota, a audiência poderá ser acessada através do aplicativo Microsoft Teams, através do link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ E, após o acesso as salas virtuais, selecionar sala de espera Comarca de Fátima do Sul/MS e, clicar em acessar sala de espera do Juizado Especial da Comarca de Fátima do Sul.

Para isso há necessidade da instalação do aplicativo Microsoft Teams (celular) e, após a instalação acessar o link disponibilizado acima.

Caso o acesso seja realizado (notebook/computador), não há necessidade de baixar o aplicativo, apenas acessar o link acima, para que sejam realizadas as conexões e assim realizar a audiência pelo sistema de videoconferência, conforme horário da pauta (considerando que poderá ocorrer atrasos, aguardar autorização do servidor, para entrar na sala principal de audiência e/ou usar o chat da sala de espera do JEC do aplicativo Microsoft Teams, informar que encontram-se na sala de espera aguardando autorização para participar da audiência).Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
03/10/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 09:25

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:33

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 16:33

de Instrução e Julgamento
15/09/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:58

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 11:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/08/2023 11:56

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 11:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/08/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 19:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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