01/08/2024 12:53

Baixa Definitiva
01/08/2024 12:45

Transitado em Julgado em #{data}
02/07/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804765-79.2021.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Venâncio Gomes Martins Advogada: Ana Caroline Pinheiro Piel (OAB: 26278/MS) Embargado: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
19/06/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 13:30

Embargos de Declaração Acolhidos
05/06/2024 15:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/02/2024 09:32

Conclusos para decisão
06/02/2024 09:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/02/2024.
30/01/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:58

INCONSISTENTE
23/01/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804765-79.2021.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Venâncio Gomes Martins Advogada: Ana Caroline Pinheiro Piel (OAB: 26278/MS) Embargado: Município de Ponta Porã Proc.

Município: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Tratando-se de embargos de declaração, com pretensão de efeitos infringentes, intime-se o embargado para, querendo, no prazo legal, manifestar-se.

Cumpra-se.
16/01/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804765-79.2021.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Venâncio Gomes Martins Advogada: Ana Caroline Pinheiro Piel (OAB: 26278/MS) Embargado: Município de Ponta Porã Proc.

Município: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/01/2024 14:55

Conclusos para decisão
11/01/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804765-79.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Ponta Porã Proc.

Município: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Recorrido: Venâncio Gomes Martins Advogada: Ana Caroline Pinheiro Piel (OAB: 26278/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO EM CRUZAMENTO - AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - OMISSÃO DO PODER PÚBLICO NÃO VERIFICADA COMO CAUSA DO ACIDENTE - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
02/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804765-79.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Ponta Porã Proc.

Município: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Recorrido: Venâncio Gomes Martins Advogada: Ana Caroline Pinheiro Piel (OAB: 26278/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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