17/10/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:38

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 10:37

Transitado em Julgado em #{data}
12/12/2023 17:17

Recebidos os autos
12/12/2023 17:17

Expedição de Certidão.
12/12/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:17

Homologada a Transação
12/12/2023 15:26

Juntada de Petição de Réplica
12/12/2023 15:23

Conclusos para julgamento
12/12/2023 15:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/12/2023 14:32

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/11/2023 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/12/2023 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/11/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 04:10

Recebidos os autos
06/10/2023 04:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
03/10/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.
02/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS), Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. , Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0818925-59.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Raquel Lopes Afif Hanna - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda, Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
29/09/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:23

Expedição de Carta.
25/09/2023 18:19

Conclusos para despacho
25/09/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 13:49

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:48

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2023 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/09/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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