13/05/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:53

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 09:50

Transitado em Julgado em #{data}
17/04/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802157-19.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Aquidauana Proc.

Município: Heber Seba Queiroz (OAB: 9573/MS) Recorrido: Marcia Lipu Nunes Advogada: Lais Albres Pellicioni (OAB: 25922/MS) Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
15/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 15:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/02/2024 17:41

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802157-19.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Aquidauana Proc.

Município: Heber Seba Queiroz (OAB: 9573/MS) Recorrido: Marcia Lipu Nunes Advogada: Lais Albres Pellicioni (OAB: 25922/MS) Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/09/2023 16:15

Conclusos para decisão
27/09/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:30

Distribuído por sorteio
27/09/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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