TJMS - 0801468-49.2022.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 15:02
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 15:02
Arquivado Definitivamente
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23/05/2025 14:48
Transitado em Julgado em "data"
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19/05/2025 13:41
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 22:12
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 15:15
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 08:24
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 00:01
Publicação
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25/04/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 14:47
Provimento
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25/04/2025 08:00
Deliberação em Sessão
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25/04/2025 08:00
Deliberação em Sessão
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11/04/2025 15:55
Inclusão em pauta
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10/04/2025 15:48
Inclusão em Pauta
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11/09/2024 19:47
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 11:21
Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
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16/08/2024 15:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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12/08/2024 03:21
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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12/08/2024 03:21
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 00:01
Publicação
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09/08/2024 12:33
Conclusos para tipo de conclusão.
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09/08/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 16:29
Expedição de "tipo de documento".
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08/08/2024 16:28
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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08/08/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 10:40
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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29/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801468-49.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Recorrido: Algacir Batista de Abreu Advogado: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB: 19929/MS) Por ser manifestamente incabível a interposição de Recurso Especial contra decisão proferida por órgão de segundo grau dos Juizados Especiais (Súmula203doSTJ), NÃO CONHEÇO do recurso ora interposto por Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
Intimem-se.
Após, DEVOLVAM-SE à origem. Às providências. -
25/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801468-49.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Recorrido: Algacir Batista de Abreu Advogado: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB: 19929/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
04/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801468-49.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Algacir Batista de Abreu Advogado: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB: 19929/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. -
25/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801468-49.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Algacir Batista de Abreu Advogado: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB: 19929/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.
Intime-se o Recorrente para recolher o preparo recursal no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado n.115 do FONAJE, sob ônus de não conhecimento do Recurso.
Intime-se. -
09/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801468-49.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Algacir Batista de Abreu Advogado: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB: 19929/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Vistos, etc.
Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de cópia da movimentação bancária atualizada e última declaração do imposto de renda, inclusive do seu cônjuge, sob pena de indeferimento do benefício.
Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.
Intime-se.
Cumpra-se. -
29/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801468-49.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Algacir Batista de Abreu Advogado: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB: 19929/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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