TJMS - 0810186-33.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara do Tribunal do Juri e Execucao Penal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2023 15:14
Arquivado Definitivamente
-
05/10/2023 09:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/10/2023 14:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/10/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 12:01
Recebidos os autos
-
02/10/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB 16467/MS) Processo 0810186-33.2023.8.12.0002 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Leonardo dos Santos Santana, Lucas da Silva Ferreira - Posto isso, por ser a segregação cautelar ultima ratio e não estar evidenciada a sua necessidade no caso em comento, SUBSTITUO a prisão preventiva dos réus Leonardo dos Santos Santana e Lucas da Silva Ferreira pelas medidas cautelares a seguir elencadas, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal: a) proibição de contato, por qualquer meio - ainda que por mensagens ou por pessoa interposta, com os demais investigados e as vítimas, devendo observar a distância mínima de 250 metros (duas quadras e meia) de distância; e, b) proibição de ausentar-se da comarca, sem prévia comunicação a este Juízo. -
29/09/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 17:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2023 17:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2023 17:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/09/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 17:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2023 17:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 16:18
Recebidos os autos
-
29/09/2023 16:18
Revogada a Prisão
-
29/09/2023 13:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/09/2023 17:30
Recebidos os autos
-
27/09/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 11:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/09/2023 17:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
18/09/2023 17:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 17:04
INCONSISTENTE
-
18/09/2023 17:01
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
18/09/2023 14:05
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
18/09/2023 14:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
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