TJMS - 1419064-98.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

KAIQUE CARLOS DE AVILA

Advogados

THIAGO MACEDO GIMENES

OAB: 28620/MS

ARIANE BRUNO BOSSAY CANDIA

CPF *06.***.*21-04

Polo Passivo

Partes

KELLY GOMES PEREIRA

CPF *15.***.*86-40

Advogados

LIGIA MARTINS GONCALVES

CPF *10.***.*84-35

Terceiro

Partes

KALIANY CARLOS DE AVILA

JOSE CARLOS JUNIOR

CPF *42.***.*65-15

KAIO CARLOS DE AVILA

KAMILA CARLOS DE AVILA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 16:37

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2024 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2024 15:05

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2024 14:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/01/2024 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419064-98.2023.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Kaique Carlos de Ávila Advogada: Ariane Bruno Bossay Cândia (OAB: 25676/MS) Advogado: Thiago Macedo Gimenes (OAB: 28620/MS) Agravada: Kelly Gomes Pereira Advogada: Lígia Martins Gonçalves (OAB: 17327/MS) Interessado: Kaio Carlos de Avila (Representado(a) por sua Mãe) Gabriella Aguilar de Avila Interessado: Kamila Carlos de Avila Interessado: Kaliany Carlos de Avila Interessado: José Carlos Júnior (Espólio) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - RECURSO DE HERDEIRO (FILHO) CONTRA INVENTARIANTE - INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL EM AUTOS DE AÇÃO DE INVENTÁRIO - POSSIBILIDADE, DESDE QUE NÃO HAJA QUESTÃO COMPLEXA E O PROCESSO SEJA DE BAIXA LITIGIOSIDADE - DEMAIS QUESTÕES E PEDIDOS CORRELATOS DEVEM SER APRESENTADOS AO JUÍZO DE ORIGEM, NO CURSO DA AÇÃO DE INVENTÁRIO, COM A NOVA DETERMINAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 19/12/2023 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 12:19

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 14:06

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

  • 18/12/2023 02:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419064-98.2023.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Kaique Carlos de Ávila Advogada: Ariane Bruno Bossay Cândia (OAB: 25676/MS) Advogado: Thiago Macedo Gimenes (OAB: 28620/MS) Agravada: Kelly Gomes Pereira Advogada: Lígia Martins Gonçalves (OAB: 17327/MS) Interessado: Kaio Carlos de Avila (Representado(a) por sua Mãe) Gabriella Aguilar de Avila Interessado: Kamila Carlos de Avila Interessado: Kaliany Carlos de Avila Interessado: José Carlos Júnior (Espólio) Julgamento Virtual Iniciado

  • 15/12/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 18:00

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 29/11/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419064-98.2023.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Kaique Carlos de Ávila Advogada: Ariane Bruno Bossay Cândia (OAB: 25676/MS) Advogado: Thiago Macedo Gimenes (OAB: 28620/MS) Agravada: Kelly Gomes Pereira Advogada: Lígia Martins Gonçalves (OAB: 17327/MS) Interessado: Kaio Carlos de Avila (Representado(a) por sua Mãe) Gabriella Aguilar de Avila Interessado: Kamila Carlos de Avila Interessado: Kaliany Carlos de Avila Interessado: José Carlos Júnior (Espólio) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

    Manifeste-se a parte Agravada, no prazo legal.

    Defiro a gratuidade processual para este recurso, sendo que o pedido na ação principal deve ser decidido pelo juízo condutor do feito.

  • 01/11/2023 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 15:43

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2023 15:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2023 15:25

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 01/11/2023 10:34

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 22:20

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 22:20

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 22:20

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 22:20

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 22:20

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 22:20

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419064-98.2023.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Kaique Carlos de Ávila Advogada: Ariane Bruno Bossay Cândia (OAB: 25676/MS) Advogado: Thiago Macedo Gimenes (OAB: 28620/MS) Agravada: Kelly Gomes Pereira Advogada: Lígia Martins Gonçalves (OAB: 17327/MS) Interessado: Kaio Carlos de Avila (Representado(a) por sua Mãe) Gabriella Aguilar de Avila Interessado: Kamila Carlos de Avila Interessado: Kaliany Carlos de Avila Interessado: José Carlos Júnior (Espólio) Considerando o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, determino, em atenção ao art. 99, §2º do Código de Processo Civil, a intimação do Agravante para, no prazo máximo de quinze dias, apresentar documentos atualizados que evidenciem, com segurança, a condição de hipossuficiência alegada, tais como declaração completa do imposto de renda dos últimos dois anos e comprovantes de despesas mensais básicas (energia elétrica, água, internet), que demonstrem, de algum modo, a incapacidade financeira para arcar com o custo processual, sob pena de indeferimento do pedido.

  • 09/10/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 20:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/10/2023 20:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 02:12

    INCONSISTENTE

  • 28/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419064-98.2023.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Kaique Carlos de Ávila Advogada: Ariane Bruno Bossay Cândia (OAB: 25676/MS) Advogado: Thiago Macedo Gimenes (OAB: 28620/MS) Agravada: Kelly Gomes Pereira Advogada: Lígia Martins Gonçalves (OAB: 17327/MS) Interessado: Kaio Carlos de Avila (Representado(a) por sua Mãe) Gabriella Aguilar de Avila Interessado: Kamila Carlos de Avila Interessado: Kaliany Carlos de Avila Interessado: José Carlos Júnior (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 27/09/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 15:45

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 15:45

    Distribuído por sorteio

  • 27/09/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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