12/06/2025 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 16:27

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:31

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 08:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:40

Recebidos os autos
16/04/2025 13:40

Decisão ou Despacho
19/10/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 18:56

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:33

Recebidos os autos
28/06/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:53

Apensado ao processo numero do processo
25/03/2024 19:23

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:35

Apensado ao processo numero do processo
22/03/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 03:41

Decorrido prazo de parte
02/02/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 13:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/02/2024 13:43

de Conciliação
01/02/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:14

Recebidos os autos
30/01/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 16:29

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:28

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 15:28

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 17:21

Recebidos os autos
18/01/2024 17:21

Concedida a Medida Liminar
16/01/2024 08:19

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 20:06

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:55

Juntada de tipo de documento
11/12/2023 15:43

Juntada de tipo de documento
01/12/2023 12:37

Juntada de tipo de documento
29/11/2023 06:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:37

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 12:37

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 19:41

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:30

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:29

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:12

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:33

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:04

Juntada de tipo de documento
08/11/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:41

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 17:41

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 05:27

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2023 15:49

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:15

Recebidos os autos
30/10/2023 14:15

Outras Decisões
30/10/2023 09:25

Juntada de tipo de documento
30/10/2023 09:25

Juntada de tipo de documento
30/10/2023 04:49

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2023 14:37

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 03:05

Decorrido prazo de parte
18/10/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 08:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2023 08:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB 13130/MS), Gilson Cardoso de Souza , Walter Nantes Ferreira Processo 0855014-20.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Michele Martins da Silva, Cicero dos Reis Silva Junior, Le Sorvetes Ltda - Réu: Gilson Cardoso de Souza, Walter Nantes Ferreira - Pelo exposto, defiro a tutela provisória de urgência pleiteada pelos autores e determino: a) o bloqueio, via Renajud, da camionete L200 de placa NID7E67, para transferência; b) a busca e bloqueio de bens para transferência, registrados em nome dos réus, pelo Renajud; c) o bloqueio, via Sisbajud, de valores depositados em contas bancárias de titularidade dos réus, até o limite de R$ 78.589,50 (f. 54).

Caso não sejam encontrados bens nem valores em nome dos réus, intimem-se os autores para manifestação, em cinco dias.

Após, voltem-me conclusos para análise quanto às providências necessárias ao pagamento pelos réus, à autora Michele, da quantia de R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais) por mês, até que os danos materiais sejam reparados, ou enquanto tramitar a demanda.

Intimem-se os réus pessoalmente acerca da presente decisão. 3.

Sem prejuízo, designe-se audiência de conciliação (art. 334 do CPC). 4.

Intime-se a parte autora, pelo Diário da Justiça, para comparecer à audiência pessoalmente, acompanhada de seu advogado, ou por meio de representante habilitado a negociar e transigir (arts. 334, §§ 3º, 9º e 10, do CPC).

Caso a parte autora seja representada pela Defensoria Pública, sua intimação e a de seu defensor público deverão ser feitas pessoalmente. 5.

Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência pessoalmente ou por meio de representante habilitado a negociar e transigir, devendo estar acompanhada por seu advogado ou defensor público, ficando advertida de que seu eventual desinteresse na tentativa de conciliação deverá ser comunicado no processo, por petição, com 10 (dez) dias de antecedência da audiência, e que seu não comparecimento injustificado acarretará a penalidade do art. 334, § 8º, do CPC.

O prazo para o oferecimento de contestação, de 15 (quinze) dias, terá como termo inicial, caso não se obtenha êxito na autocomposição, a data da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, ou, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, I, do CPC, observado o art. 334, § 6º, do mesmo dispositivo legal, a data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, I e II, do CPC).

Conste do mandado ou da carta a advertência do art. 344 do CPC. 6.

Defiro desde já, caso necessária, a expedição de mandado ou carta precatória para a citação da parte requerida, devendo ser observados o art. 212, § 2º, do CPC, para os atos que não puderem ser cumpridos durante o expediente forense, bem como o art. 252 do CPC, caso se configure a hipótese de citação por hora certa. 7.

Defiro também, caso não se localize a parte ré no local indicado na petição inicial, que se proceda à busca de seu endereço através dos sistemas de dados disponíveis, expedindo-se, caso pleiteado pela parte autora, ofícios aos órgãos públicos ou concessionárias de serviço público para consulta em seus cadastros.

Realizada a busca, intime-se a parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre o resultado, devendo indicar expressamente o endereço no qual pretende seja feita a nova tentativa de citação. 8.

Caso ambas as partes manifestem o desinteresse pela realização da audiência, determino seu cancelamento, com a liberação da pauta (art. 334, § 4º, I, do CPC).

Nas hipóteses de não realização da audiência por qualquer motivo, como a ausência da parte, e de frustração da tentativa de conciliação, o feito deverá prosseguir de imediato, sem a designação de nova audiência, por medida de celeridade e economia processuais, observando, ainda, que a conciliação pode ser tentada a qualquer momento, caso as partes manifestem interesse (art. 139, V, do CPC).

Assim, caso a parte requerida não seja citada, a nova citação deverá ser expedida para contestação, contando-se o prazo conforme art. 231 do CPC, e, caso haja outros requeridos já citados, o prazo para contestação terá início consoante dispõe o § 1º do mencionado dispositivo legal. 9.

Caso a parte requerida seja revel, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado. 10.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para impugná-la no prazo de quinze dias.

Então, voltem-me conclusos os autos.
16/10/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:50

Juntada de tipo de documento
16/10/2023 13:50

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 15:06

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 15:06

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 15:05

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 15:05

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 15:05

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 15:05

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 14:53

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 14:53

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 14:53

de Instrução e Julgamento
09/10/2023 16:21

Recebidos os autos
09/10/2023 16:18

Concedida a Medida Liminar
02/10/2023 07:09

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB 13130/MS) Processo 0855014-20.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Michele Martins da Silva, Cicero dos Reis Silva Junior - DESPACHO: Disponibilizem-se nos autos digitais as mídias indicadas nas informações de f. 192.

Após, voltem-me conclusos.
28/09/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:27

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:03

Recebidos os autos
27/09/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2023 12:37

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 12:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/09/2023 12:34

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 12:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/09/2023 18:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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