TJMS - 0801547-17.2023.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2024 15:33
Juntada de Informações
-
31/10/2023 10:25
Arquivado Definitivamente
-
31/10/2023 10:24
Expedição de Certidão.
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31/10/2023 08:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/10/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Murilo Acosta Silva (OAB 15067/MS), Edi Jaime Fonseca Carvalho Processo 0801547-17.2023.8.12.0005 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Edi Jaime Fonseca Carvalho - Embargdo: João Batista Nascimento Souza - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por EDI JAIME FONSECA CARVALHO em desfavor de JOÃO BATISTA NASCIMENTO SOUZA, todos já qualificados nos autos, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil para afastar/cancelar eventual constrição judicial sobre motocicleta Honda NXR150 BROS ESD, Placa HSD-7769, cor pretado, reconhecendo a sua propriedade e mantendo-o na posse do bem, confirmando, assim, a liminar de fl. 14.
Translade-se cópia da presente decisão para o processo nº 0800777-92.2021.8.12.0005.
Deixo de condenar as partes nas custas e honorários advocatícios, com fulcro nos artigos 54/55, da Lei nº. 9.099/95.
Submeto a presente sentença à homologação do MM.
Juiz de Direito, nos termos do artigo 40, do mesmo diploma legal.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.
Nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95, homologo a sentença proferida pelo juiz leigo para que surta os efeitos legais.
P.R.I.
Oportunamente, arquivem-se.
Cumpra-se.". -
02/10/2023 20:04
Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.
-
02/10/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 13:34
Recebidos os autos
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28/09/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 07:53
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 07:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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13/09/2023 16:02
Recebidos os autos
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13/09/2023 16:02
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 16:02
Homologada a Transação
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06/09/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 09:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 12:10
Recebidos os autos
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23/08/2023 12:10
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2023 17:15
Conclusos para despacho
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01/08/2023 17:12
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2023 17:12
Juntada de Mandado
-
26/07/2023 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2023 03:45
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 16:06
Expedição de Mandado.
-
11/07/2023 18:44
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 19:55
Recebidos os autos
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22/05/2023 19:55
Concedida a Antecipação de tutela
-
15/05/2023 07:24
Conclusos para despacho
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12/05/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 18:05
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
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09/05/2023 18:05
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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