16/09/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 12:30

Transitado em Julgado em #{data}
16/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 02:33

Expedição de Certidão.
16/08/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
16/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 08:27

Expedição de Certidão.
15/08/2024 08:27

Expedição de Certidão.
15/08/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 19:18

Expedição de Certidão.
13/08/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 19:17

Homologada a Transação
12/08/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 19:03

Recebidos os autos
23/04/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:47

Conclusos para despacho
12/12/2023 17:01

Juntada de Petição de Réplica
23/11/2023 05:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB 13715/MS), Luana Fernandes D'Avila Ibanez (OAB 22725/MS) Processo 0827830-87.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Neide Keiko Tamazato - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentar impugnação, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Prazo 15 dias.
21/11/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:52

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 17:47

Expedição de Certidão.
23/10/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:56

Recebidos os autos
20/10/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 19:34

Conclusos para despacho
10/10/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2023 02:34

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
29/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB 13715/MS), Luana Fernandes D'Avila Ibanez (OAB 22725/MS) Processo 0827830-87.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Neide Keiko Tamazato - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a) para que especifiquem as provas que efetivamente ainda pretendam produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas digam quanto ao julgamento imediato da lide.

Prazo 10 dias.
28/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 13:40

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:39

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:51

Recebidos os autos
26/09/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 15:02

Conclusos para despacho
06/07/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 13:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/07/2023 12:23

Juntada de Petição de Réplica
19/06/2023 13:53

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 02:41

Expedição de Certidão.
10/05/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.
10/05/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 14:06

Expedição de Certidão.
02/05/2023 14:06

Expedição de Certidão.
02/05/2023 12:56

Expedição de Carta.
02/05/2023 12:54

Expedição de Carta.
02/05/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2023.
14/04/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:41

Expedição de Certidão.
14/04/2023 12:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2023 01:30:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
14/04/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 18:56

Recebidos os autos
13/04/2023 18:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2023 19:34

Conclusos para decisão
22/12/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 06:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 09:44

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2022.
09/12/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 18:55

Recebidos os autos
01/12/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 18:44

Conclusos para decisão
30/11/2022 18:44

Expedição de Certidão.
30/11/2022 18:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 18:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 17:42

Recebidos os autos
17/11/2022 17:42

Declarada incompetência
17/11/2022 09:29

Conclusos para decisão
16/11/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 15:47

Expedição de Certidão.
16/11/2022 15:47

INCONSISTENTE
11/11/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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