17/06/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 09:16

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 16:05

Recebidos os autos
22/05/2025 16:05

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:05

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/04/2025 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 18:28

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:58

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 12:58

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:31

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 09:28

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 07:22

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 07:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2025 07:21

Evolução da Classe Processual
19/02/2025 18:40

Recebidos os autos
19/02/2025 18:40

Recebidos os autos
19/02/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 16:17

Processo Reativado
04/02/2025 17:15

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 13:33

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em data
26/10/2023 20:44

Recebidos os autos
26/10/2023 20:44

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 20:44

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 20:44

Homologada a Transação
25/10/2023 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 17:03

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 17:02

de Instrução e Julgamento
24/10/2023 15:26

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 12:28

Juntada de tipo de documento
04/10/2023 12:28

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 17:26

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Ane Caroline dos Santos de Siqueira (OAB 25681/MS) Processo 0800632-11.2023.8.12.0023 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rogério Alves Cardoso Diniz - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
27/09/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:47

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 12:41

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 12:40

de Instrução e Julgamento
19/09/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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