27/06/2025 09:21

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2025 09:05

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 09:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/06/2025 17:27

Juntada de Petição de tipo
19/06/2025 06:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:30

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 09:11

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 15:18

Recebidos os autos
01/05/2025 15:18

Decisão ou Despacho
22/01/2025 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 09:55

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:31

Decorrido prazo de parte
22/11/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:41

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 12:40

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:31

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 15:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/07/2024 15:48

Evolução da Classe Processual
13/07/2024 07:54

Recebidos os autos
13/07/2024 07:54

Recebidos os autos
13/07/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 18:54

Processo Reativado
10/04/2024 15:11

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 11:25

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 12:59

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 12:59

Transitado em Julgado em data
20/10/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Venicius de Morais (OAB 7804/MS) Processo 0800570-69.2023.8.12.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aquarela Calçados e Presentes Ltda Epp - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "

Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado por Aquarela Calçados e Presentes Ltda Epp em desfavor de Acacio Alves Miranda, para condenar o requerido ao pagamento de R$ 3.889,99 (três mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), corrigido pelo índice IPCA a contar do vencimento da obrigação (súmula 43 do Superior Tribunal de Justiça), acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar do vencimento da obrigação (art. 397 do Código Civil).*******Homologo a Sentença da Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95."
03/10/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:21

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:21

Homologada a Transação
15/09/2023 16:21

Recebidos os autos
15/09/2023 16:20

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 12:24

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2023 09:55

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 13:33

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2023 16:10

de Instrução e Julgamento
08/08/2023 16:49

Juntada de tipo de documento
08/08/2023 16:49

Juntada de tipo de documento
18/07/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:20

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:05

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 12:58

de Instrução e Julgamento
04/07/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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