TJMS - 0800763-35.2022.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 14:41
Arquivado Definitivamente
-
30/11/2023 13:50
Arquivado Definitivamente
-
30/11/2023 07:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/10/2023 15:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2023 15:50
Recebidos os autos
-
10/10/2023 15:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2023 15:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/10/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 12:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 12:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/10/2023 02:06
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800763-35.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Município de Paranaíba Proc.
Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.
Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.
Município: Heloisa Nonato de Lima (OAB: 25499/MS) Proc.
Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Embargado: Wellington Pires da Silva Advogado: Amim Antônio Fonseca (OAB: 12951B/MS) Interessado: Prefeito Municipal de Paranaiba - MS EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.
Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.
Quanto ao prequestionamento, não há necessidade de manifestação expressa quanto aos dispositivos elencados na peça quando o julgador encontrou motivação suficiente para fundamentar a decisão.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
06/10/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 17:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/10/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 11:55
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
03/10/2023 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/10/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 12:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 02:34
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800763-35.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Município de Paranaíba Proc.
Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.
Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.
Município: Heloisa Nonato de Lima (OAB: 25499/MS) Proc.
Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Embargado: Wellington Pires da Silva Advogado: Amim Antônio Fonseca (OAB: 12951B/MS) Interessado: Prefeito Municipal de Paranaiba - MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
02/10/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 12:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/10/2023 12:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 17:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/09/2023 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804447-46.2023.8.12.0110
Dwal Locacao de Equipamentos de Terrapla...
Silvino Geovano da Silva
Advogado: Joseane Kador Balestrim
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/02/2023 06:40
Processo nº 1419129-93.2023.8.12.0000
Jose Cicero Robes Brandao
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/10/2023 12:34
Processo nº 0801733-27.2017.8.12.0045
Paulo Alfredo de Souza
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Advogado: David Moura de Olindo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/08/2017 17:49
Processo nº 0800923-25.2020.8.12.0020
Rosalva Aparecida Boeno da Silva
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/08/2022 09:35
Processo nº 0800923-25.2020.8.12.0020
Rosalva Aparecida Boeno da Silva
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual De...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/08/2020 09:50