19/03/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 11:14

Transitado em Julgado em #{data}
06/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Eduardo Alexandre dos Santos (OAB 19813/MS) Processo 0823116-50.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Israel Silva Capinan - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 137-140, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito na forma do artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
01/03/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:50

Homologada a Transação
28/02/2024 17:49

Recebidos os autos
28/02/2024 15:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/02/2024 14:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 14:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 13:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/11/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:26

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/11/2023 16:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/11/2023 13:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/11/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/11/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:42

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/11/2023 16:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/11/2023 16:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2023 17:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/10/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/10/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB 19813/MS) Processo 0823116-50.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Israel Silva Capinan - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

As partes e respectivos advogados que possuam interesse e desde que devidamente justificado, sem necessidade de conclusão dos autos, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia.
03/10/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 19:44

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 19:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 15:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 15:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2023 14:36

Recebidos os autos
27/09/2023 14:36

Determinada Requisição de Informações
26/09/2023 17:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/09/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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