16/06/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 06:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:44

Recebidos os autos
28/05/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 13:42

Decorrido prazo de parte
29/04/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 06:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:24

Transitado em Julgado em data
25/04/2025 14:46

Recebidos os autos
25/04/2025 14:46

Recebidos os autos
09/01/2024 17:53

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 17:53

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2023 17:11

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:29

Recebidos os autos
09/11/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 16:25

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB 20053/MS) Processo 0800331-07.2023.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sandra Miranda de Paula - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. - Sentença fls. 97/100: "...Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por SANDRA MIRANDA DE PAULA em face de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Em consequência, declaro extinto o feito com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, I, Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Após as formalidades legais, sejam os autos remetidos ao MM Juiz Togado, para os fins do art. 40 da Lei n° 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." ********* Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Caso efetuado o cumprimento voluntário de algum preceito condenatório da sentença, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.

Se deflagrada a fase de cumprimento de sentença, e também houver o pagamento da obrigação antes de decorrido o prazo previsto em lei poara tanto, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
02/10/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:55

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:54

Homologada a Transação
15/09/2023 14:54

Recebidos os autos
15/09/2023 14:54

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2023 17:51

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2023 18:40

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 13:17

Processo Reativado
07/08/2023 14:16

Remetidos os Autos para destino.
07/08/2023 14:14

de Instrução e Julgamento
04/08/2023 17:10

Juntada de Petição de tipo
03/08/2023 11:55

Juntada de Petição de tipo
15/06/2023 17:10

Juntada de Petição de tipo
12/06/2023 10:33

Juntada de tipo de documento
25/05/2023 15:41

Juntada de tipo de documento
25/05/2023 15:41

Juntada de tipo de documento
22/05/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:44

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 13:42

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 12:55

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 12:52

de Instrução e Julgamento
19/05/2023 14:22

Recebidos os autos
19/05/2023 14:22

Concedida a Medida Liminar
18/05/2023 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 18:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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