30/03/2025 17:06

Registro Processual
18/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801021-46.2020.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ivonel João de Souza Pinto DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
17/01/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801021-46.2020.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Ivonel João de Souza Pinto DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DESCONTOS DE SEGUROS NÃO CONTRATADOS - RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPOSSIBILIDADE - MERO ABORRECIMENTO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - SUFICIENTEMENTE PREQUESTIONADA - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
31/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801021-46.2020.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Ivonel João de Souza Pinto DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
05/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801021-46.2020.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Ivonel João de Souza Pinto DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/10/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:10

Registro Processual
22/09/2023 08:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/09/2023 15:04

Recebidos os autos
15/09/2023 15:04

Confirmada
06/09/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/09/2023 15:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/09/2023 15:24

Juntada de tipo de documento
06/09/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:01

Publicação
05/09/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:12

Não-Provimento
30/08/2023 09:14

Inclusão em pauta
23/08/2023 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2023 14:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/08/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 03:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 00:01

Publicação
04/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 14:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/08/2023 14:55

Juntada de tipo de documento
04/08/2023 14:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/08/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 01:02

Confirmada
24/03/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 01:25

Expedida/Certificada
13/03/2023 01:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/03/2023 00:01

Publicação
10/03/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2023 15:50

Expedição de "tipo de documento".
10/03/2023 15:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/03/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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