21/03/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 13:13

Transitado em Julgado em #{data}
19/02/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Erickson Carlos Lagoin (OAB 22846/MS), Tuani Barbara Perusso (OAB 26045/MS) Processo 0801072-35.2023.8.12.0046 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Natlia Araujo Silva - Embargdo: Gilmar de Oliveira - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 51, II, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários porque incabíveis em 1.º Grau no Juizado, salvo em casos de interposição de recurso, embargos ou ICS rejeitados, não comparecimento de partes em audiência e litigância de má-fé (Art. 6.º, Lei 3779/2009- MS).

Submeto o presente parecer ao Juiz de Direito que responde por este Juizado Especial para análise e eventual homologação, a partir de quando poderá surtir efeito.", bem como de sua homologação: "HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".
08/02/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
08/02/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 19:08

Expedição de Certidão.
06/02/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 19:08

Homologada a Transação
06/02/2024 19:08

Recebidos os autos
06/02/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:05

Conclusos para julgamento
31/01/2024 15:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 13:58

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/12/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/12/2023 13:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
11/12/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 16:49

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:41

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
22/11/2023 16:40

Recebidos os autos
22/11/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 12:48

Conclusos para decisão
19/10/2023 14:16

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Erickson Carlos Lagoin (OAB 22846/MS) Processo 0801072-35.2023.8.12.0046 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Natlia Araujo Silva - Ciência a parte autora da decisão de fls. 24/25, bem como seja intimada para querendo, impugnar a contestação no prazo de 15 dias.
03/10/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 06:45

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:55

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 17:55

Juntada de Mandado
02/08/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:08

Expedição de Mandado.
20/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:30

Expedição de Certidão.
20/06/2023 14:36

Recebidos os autos
20/06/2023 14:36

Decisão ou Despacho
02/06/2023 08:25

Conclusos para decisão
02/06/2023 08:23

Expedição de Certidão.
01/06/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/05/2023 13:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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