08/11/2023 15:50

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:52

Expedição de Ofício.
31/10/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:02

Transitado em Julgado em #{data}
03/10/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), Maria Izabel Sena de Oliveira Processo 0800538-19.2022.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Exectda: Maria Izabel Sena de Oliveira - Intimação da parte autora, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias."
02/10/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.
02/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:10

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 17:01

Recebidos os autos
21/09/2023 17:01

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/09/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:52

Expedição de Mandado.
20/09/2023 14:03

Conclusos para julgamento
25/08/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.
04/08/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:19

Expedição de Carta.
30/06/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 22:38

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.
21/06/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 17:14

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 16:39

Recebidos os autos
05/05/2023 16:39

Decisão ou Despacho
10/04/2023 14:15

Conclusos para despacho
29/03/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
21/03/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 11:15

Juntada de Mandado
13/01/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
20/12/2022 00:25

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 14:09

Expedição de Certidão.
25/08/2022 08:41

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 10:00

Expedição de Mandado.
23/08/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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