20/11/2023 10:24

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 22:19

Expedição de Ofício.
08/11/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:50

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Batista Nogueira de Souza Processo 0800045-08.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Exectdo: João Batista Nogueira de Souza - Intimação da parte autora, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias."
02/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 18:25

Recebidos os autos
20/09/2023 18:25

Expedição de Certidão.
20/09/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/09/2023 17:17

Conclusos para julgamento
31/08/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:26

Expedição de Mandado.
15/08/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.
04/08/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:19

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 11:19

Expedição de Ofício.
03/04/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:28

Juntada de Informações
08/02/2023 21:01

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 20:57

Expedição de Mandado.
02/02/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.
20/01/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 10:01

Expedição de Certidão.
19/01/2023 01:30

Expedição de Certidão.
19/01/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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