16/11/2023 14:59

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 22:16

Expedição de Ofício.
08/11/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:51

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), Daniel Henrique Lima Alves Processo 0800453-96.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Exectdo: Daniel Henrique Lima Alves - Intimação da parte autora, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias."
02/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:14

Recebidos os autos
21/09/2023 17:14

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/09/2023 14:02

Conclusos para julgamento
18/08/2023 13:11

Recebidos os autos
18/08/2023 13:11

Decisão ou Despacho
04/08/2023 10:39

Conclusos para despacho
18/07/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 22:20

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.
05/07/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:10

Juntada de Mandado
04/07/2023 13:10

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 23:17

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 23:16

Expedição de Mandado.
24/03/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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