06/12/2023 15:05

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 15:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/12/2023 08:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2023 08:55

Transitado em Julgado em #{data}
13/11/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419441-69.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Luis Carlos dos Santos Vallejo Advogada: Jordana Kemilly Neves (OAB: 27488/MS) Agravado: Nu Pagamentos S/A Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) EMENTA- AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - FRAUDE - PEDIDO DE DESBLOQUEIO DA CONTA DIGITAL - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC NÃO DEMONSTRADOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

O artigo 300, do Código de Processo Civil/15 prevê que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Na hipótese presente, como bem decidido pelo Juízo a quo "os documentos apresentados não indicam ter havido bloqueio da conta digital, tampouco o motivo, mas tão somente que as despesas supostamente fraudulentas realizadas se deram na modalidade crédito (pix no crédito e pagamento de boleto no crédito), tendo o autor juntado apenas a fatura do cartão de crédito (fls. 32/48).

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/11/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/11/2023 04:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419441-69.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Luis Carlos dos Santos Vallejo Advogada: Jordana Kemilly Neves (OAB: 27488/MS) Agravado: Nu Pagamentos S/A Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Julgamento Virtual Iniciado
06/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 07:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/10/2023 13:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/10/2023 10:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/10/2023 10:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/10/2023 10:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 07:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/10/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 05:58

INCONSISTENTE
05/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419441-69.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Luis Carlos dos Santos Vallejo Advogada: Jordana Kemilly Neves (OAB: 27488/MS) Agravado: Nu Pagamentos S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/10/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 09:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/10/2023 16:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 16:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
03/10/2023 16:23

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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