20/05/2025 19:49

Recebidos os autos
20/05/2025 19:49

Decisão ou Despacho
20/05/2025 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 12:57

Processo Reativado
19/05/2025 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 10:53

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:39

Recebidos os autos
03/04/2025 18:39

Decisão ou Despacho
03/04/2025 10:17

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 10:17

Decorrido prazo de parte
19/03/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:29

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:11

Recebidos os autos
13/12/2024 14:09

Decisão ou Despacho
12/12/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:17

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 16:55

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 16:13

Recebidos os autos
04/10/2024 16:13

Decisão ou Despacho
04/10/2024 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 15:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:05

Decorrido prazo de parte
28/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:00

Evolução da Classe Processual
23/08/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 10:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/08/2024 20:44

Recebidos os autos
11/08/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 05:59

Recebidos os autos
25/07/2024 05:59

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 15:38

Transitado em Julgado em data
23/07/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:29

Homologada a Transação
12/06/2024 16:53

Recebidos os autos
12/06/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
09/06/2024 09:56

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 16:56

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:20

Recebidos os autos
17/04/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 13:18

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Mateus Capistrano da Silva (OAB 5168A/MS), Cineio Heleno Moreno (OAB 7251/MS), Gustavo Henrique Stábile (OAB 251594/SP) Processo 0820280-07.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sheila Rodrigues Nelson - Reqdo: Book Play Comércio de Livros Ltda - Epp - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, CONDENANDO a autora à pena de multa por litigância de má-fé no percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, a qual será revertida em favor da parte requerida.

Por outro lado, julgo PROCEDENTE o pedido contraposto, CONDENANDO a autora ao pagamento da dívida no valor de R$ 1.908,00 (mil, novecentos e oito reais), sobre o qual deverá incidir juros de mora de 1% ao mês e atualização monetária pelo índice do IGPM/FGV, ambos a contarem da data do vencimento da obrigação, nos termos do art. 397, do Código Civil.

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
11/04/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:39

Homologada a Transação
10/04/2024 16:18

Recebidos os autos
09/04/2024 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 19:03

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 16:57

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 16:53

de Instrução e Julgamento
14/03/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:14

Recebidos os autos
16/02/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2024 17:02

de Conciliação
29/01/2024 16:55

de Instrução e Julgamento
29/01/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Wilson Mateus Capistrano da Silva (OAB 5168A/MS), Cineio Heleno Moreno (OAB 7251/MS), Gustavo Henrique Stábile (OAB 251594/SP) Processo 0820280-07.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sheila Rodrigues Nelson - Reqdo: Book Play Comércio de Livros Ltda - Epp - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 54 no dia 29/01/2024 às16:45(MS)”
30/11/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:21

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 14:29

de Instrução e Julgamento
06/11/2023 18:28

Recebidos os autos
06/11/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 13:31

de Conciliação
01/11/2023 12:22

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 07:50

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:24

Juntada de tipo de documento
05/10/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Wilson Mateus Capistrano da Silva (OAB 5168A/MS), Cineio Heleno Moreno (OAB 7251/MS) Processo 0820280-07.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sheila Rodrigues Nelson - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
03/10/2023 19:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 19:18

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 18:55

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 18:55

de Instrução e Julgamento
01/09/2023 17:11

Recebidos os autos
01/09/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 08:43

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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