17/11/2023 13:26

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 22:16

Expedição de Ofício.
08/11/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:51

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), Valquiria Dias dos Santos Processo 0800775-19.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Exectda: Valquiria Dias dos Santos - Intimação da parte autora, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias."
02/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 14:39

Recebidos os autos
26/09/2023 14:39

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/09/2023 15:34

Conclusos para julgamento
25/05/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 19:04

Expedição de Mandado.
17/05/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:57

Recebidos os autos
16/05/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 07:13

Conclusos para despacho
12/05/2023 05:33

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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