24/11/2023 14:41

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:23

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:59

Expedição de Ofício.
20/11/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 22:16

Expedição de Ofício.
08/11/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:51

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), Amauri dos Santos Nascimento, Processo 0801161-49.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clinica Odontologica Ag Ltda - Exectdo: Amauri dos Santos Nascimento, - Intimação da parte autora, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias."
02/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:42

Recebidos os autos
26/09/2023 14:42

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/09/2023 17:17

Conclusos para julgamento
19/09/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:39

Expedição de Mandado.
23/08/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:19

Recebidos os autos
22/08/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 08:16

Conclusos para despacho
14/08/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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