TJMS - 0801181-40.2023.8.12.0049
1ª instância - Agua Clara - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 13:56
Arquivado Definitivamente
-
17/11/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2023 22:17
Expedição de Ofício.
-
08/11/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 13:51
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/10/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 21:06
Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
-
03/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), Rosineire Alves Santos Processo 0801181-40.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clinica Odontologica Ag Ltda - Exectda: Rosineire Alves Santos - Intimação da parte autora, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.
Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).
Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.
Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos executados.
Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Diligências necessárias." -
02/10/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 14:45
Recebidos os autos
-
26/09/2023 14:45
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 14:45
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
21/09/2023 17:40
Conclusos para julgamento
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05/09/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2023 05:46
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 21:31
Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.
-
25/08/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 09:57
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 16:31
INCONSISTENTE
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11/08/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
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11/08/2023 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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