26/10/2023 09:22

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 09:21

Transitado em Julgado em #{data}
06/10/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Gabriel Santiago (OAB 22342/MS) Processo 0800228-30.2023.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lucimara Silva - Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Sentença fls. 141/146: "...ndo o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas nem honorários, eis que não há incidência nesta fase processual, bem como que a análise do pedido de justiça gratuita será eventualmente realizada pela instância recursal, conforme artigos 54 e 55 da Lei Federal n. 9.099/95.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, poderá acarretar sua condenação à penalidades prevista no artigo 1.026, § 2º, do CPC, se declarado manifestamente protelatório.

Submeto a presente sentença à homologação pelo(a) MM(a).

Juiz(a) Togado(a), nos termos do art. 40, da Lei Federal n. 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." ******* Vistos, etc.

Com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95, homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo.

Sentença registrada automaticamente pelo SAJ.

Intimem-se as partes.

Havendo recurso, venham os autos conclusos.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquive-se com as cautelas devidas.

Mediante requerimento, determina-se o cumprimento de sentença e atos subsequentes. Às providências e intimações necessárias.
03/10/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:48

Expedição de Certidão.
18/09/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:48

Homologada a Transação
18/09/2023 14:48

Recebidos os autos
18/09/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/08/2023.
02/08/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/07/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:24

Expedição de Certidão.
22/06/2023 13:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/07/2023 01:40:00, Juizado Especial Adjunto.
22/06/2023 13:20

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/06/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 16:06

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2023.
26/04/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 07:43

Expedição de Carta.
10/04/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:19

Expedição de Certidão.
10/04/2023 18:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/06/2023 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.
10/04/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002924-44.2018.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Jose Martinez Neiva Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0002924-44.2018.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Narciso Rodrigues Candido

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2018 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0801229-96.2023.8.12.0049

A O Santos Gomes - Odontologia

Thiago Amos Ramos Alves Cursino

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2023 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0801135-17.2018.8.12.0020

Vanete Farias dos Santos

Espolio de Diva Schenatto Reginatto

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/10/2018 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0801219-52.2023.8.12.0049

A O Santos Gomes - Odontologia

Joelma Santana de Jesus

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2023 14:36

Exibir Processo