14/03/2024 09:07

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 09:05

Transitado em Julgado em #{data}
01/03/2024 23:24

Recebidos os autos
01/03/2024 23:24

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 07:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 19:34

Recebidos os autos
10/01/2024 19:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 19:34

Julgado procedente o pedido
16/11/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/11/2023 11:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/10/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), Estefano Barboza de Lima Processo 0801482-84.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clinica Odontologica Ag Ltda - Exectdo: Estefano Barboza de Lima - Intimação da parte autora, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias."
02/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:18

Recebidos os autos
26/09/2023 13:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/09/2023 18:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/09/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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