TJMS - 0802663-54.2021.8.12.0029
1ª instância - Navirai - Juizado Especial Adjunto Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 10:45
Autos preparados para expedição
-
22/08/2025 10:44
Transitado em Julgado em data
-
11/08/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 05:47
Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
-
06/08/2025 14:33
Expedição em análise para assinatura
-
06/08/2025 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/08/2025 10:23
Autos preparados para expedição
-
05/08/2025 10:23
Evolução da Classe Processual
-
05/08/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 10:22
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
05/08/2025 10:21
Emissão da Relação
-
17/07/2025 12:58
Recebidos os autos
-
17/07/2025 12:58
Expedição de tipo de documento.
-
17/07/2025 12:57
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 12:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/07/2025 11:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/07/2025 14:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/07/2025 14:15
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 17:59
Recebidos os autos
-
30/06/2025 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 10:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/06/2025 15:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/05/2025 21:15
Juntada de Petição de tipo
-
23/05/2025 16:06
Juntada de Petição de tipo
-
07/05/2025 07:00
Juntada de Petição de tipo
-
29/04/2025 11:46
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 05:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/04/2025 08:03
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 06:49
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 06:49
Transitado em Julgado em data
-
25/04/2025 18:00
Recebidos os autos
-
25/04/2025 18:00
Recebidos os autos
-
19/02/2024 11:41
Remetidos os Autos para destino.
-
19/02/2024 11:41
Expedição de tipo de documento.
-
19/02/2024 11:41
Remetidos os Autos para destino.
-
30/01/2024 15:17
Juntada de Petição de tipo
-
25/01/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 20:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/01/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 08:43
Expedição de tipo de documento.
-
23/11/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 20:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/11/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 15:36
Recebidos os autos
-
13/11/2023 15:36
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/11/2023 16:45
Juntada de Petição de tipo
-
26/10/2023 13:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/10/2023 15:18
Juntada de Petição de tipo
-
09/10/2023 07:29
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Daniel Franca Silva (OAB 24214/DF), José Aparecido de Oliveira (OAB 18731/MS), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), João Alberto Marques Leite (OAB 23809/MS) Processo 0802663-54.2021.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciano Gabriel Ferraz - Reqda: Telefônica Brasil S.A - Intimação da sentença de f. 199/203: DISPOSITIVO Diante do exposto, afasto a preliminar arguida pela requerida, e, JULGO IMPROCEDENTES, os pedidos formulados pela parte autora na exordial, julgando o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC.
Por corolário lógico reverto a antecipação de tutela às fls.57-58 Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art.55 da Lei Federal n. 9.099/1995. À apreciação do MM.
Juiz de Direito deste Juizado, nos termos art. 40 da Lei n. 9.099/1995.
Homologada a decisão, publique-se, registre-se e intimem-se.
Juiz de Direito: SENTENÇA Vistos etc. . .
HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei 9.099/95. -
04/10/2023 20:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/10/2023 07:42
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 18:12
Recebidos os autos
-
13/09/2023 18:12
Expedição de tipo de documento.
-
13/09/2023 18:12
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 18:12
Homologada a Transação
-
30/08/2023 14:42
Expedição de tipo de documento.
-
22/05/2023 10:08
Remetidos os Autos para destino.
-
28/04/2023 07:00
Juntada de Petição de tipo
-
24/04/2023 06:03
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 17:42
de Instrução e Julgamento
-
18/04/2023 15:17
Juntada de Petição de tipo
-
12/04/2023 14:34
Juntada de Petição de tipo
-
29/12/2022 07:00
Juntada de Petição de tipo
-
18/11/2022 20:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/11/2022 11:14
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 11:08
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 14:52
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2022 17:18
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 17:17
de Instrução e Julgamento
-
24/06/2022 14:35
de Conciliação
-
15/06/2022 16:00
Juntada de Petição de tipo
-
18/05/2022 16:48
Juntada de tipo de documento
-
16/05/2022 17:31
Juntada de Petição de tipo
-
16/05/2022 17:31
Juntada de Petição de tipo
-
16/05/2022 08:40
Juntada de tipo de documento
-
02/05/2022 20:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/05/2022 07:45
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 17:00
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 16:58
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 16:57
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2022 22:26
Juntada de tipo de documento
-
21/03/2022 19:48
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 15:56
Expedição de tipo de documento.
-
16/03/2022 15:51
Expedição de tipo de documento.
-
16/03/2022 15:06
de Instrução e Julgamento
-
02/02/2022 13:48
Recebidos os autos
-
02/02/2022 13:48
Tutela Provisória
-
23/03/2021 17:38
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2021 09:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/03/2021 00:08
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2021 00:08
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2021 16:38
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2021
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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