17/07/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:48

Transitado em Julgado em #{data}
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Pereira Yule (OAB 15249/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0821053-52.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Francielly Carlos de Barros, Adrian Lucas Rodrigues Gonçalves - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: "Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (fls. 165/167), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (fls. 165/167), com os acréscimos devidos, em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 169.

Após, arquivem-se."
05/07/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:46

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/06/2024 14:04

Recebidos os autos
12/06/2024 14:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2024 13:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/06/2024 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/05/2024 17:49

Recebidos os autos
27/05/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/05/2024 07:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:02

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 16:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Pereira Yule (OAB 15249/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0821053-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Francielly Carlos de Barros, Adrian Lucas Rodrigues Gonçalves - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelos autores em face da ré para condená-la a pagar a cada um dos autores, a título de indenização por danos morais, o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
24/04/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:26

Recebidos os autos
12/04/2024 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:26

Homologada a Transação
12/04/2024 13:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 16:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/04/2024 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/04/2024 11:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:00

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/02/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/12/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 14:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/11/2023 15:10

Recebidos os autos
17/11/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/11/2023 14:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/11/2023 14:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/11/2023 10:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/11/2023 10:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/11/2023 07:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/10/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0821053-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Francielly Carlos de Barros, Adrian Lucas Rodrigues Gonçalves - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Facultou-se às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
02/10/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 13:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 13:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/09/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 09:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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