TJMS - 0801801-42.2018.8.12.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 13:32
Arquivado Definitivamente
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10/11/2023 06:39
Transitado em Julgado em #{data}
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17/10/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801801-42.2018.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Rosangela Rodrigues Alves Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL - CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - RMC - COMPROVAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
Comprovada a existência da relação contratual, configura-se alitigânciademá-fé, pois houve alteração da verdade dos fatos e o uso do processo para conseguir objetivo ilegal.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator.. -
16/10/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
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13/10/2023 08:40
Ato ordinatório praticado
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13/10/2023 08:40
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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09/10/2023 03:14
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 00:25
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 00:25
INCONSISTENTE
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09/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801801-42.2018.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Rosangela Rodrigues Alves Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/10/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 07:37
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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06/10/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 16:35
Conclusos para decisão
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05/10/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 16:35
Distribuído por sorteio
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05/10/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 14:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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