09/11/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:11

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 07:30

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801632-28.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Fernanda de Cassia Rodrigues Advogado: Andriw Gonçalves Quadra (OAB: 17592/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA - SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA - AUSÊNCIA DE CONSUMO DA UNIDADE NO PERÍODO DE SUSPENSÃO - DANO MORAL INEXISTENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Comprovada a ausência de consumo na unidade da autora no período da suspensão do fornecimento de água, não há se falar em lesão extrapatrimonial indenizável.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/10/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:52

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/10/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/10/2023 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/10/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801632-28.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Fernanda de Cassia Rodrigues Advogado: Andriw Gonçalves Quadra (OAB: 17592/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:16

Conclusos para decisão
02/10/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:16

Distribuído por sorteio
02/10/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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