29/11/2023 10:57

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 10:53

Transitado em Julgado em #{data}
14/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801021-50.2023.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nantes e Gomes Ltda – Me (Odonto Excellence) - Assim, pelas razões acima expostas, a exequente não detém legitimidade para figurar polo ativo da lide perante o sistema dos Juizados Especiais, ainda que ela se enquadre como microempresa e/ou empresa de pequeno porte, razão pela qual julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos arts. 485, VI do CPC e art. 51, II, IV e § 1º da Lei 9.099/95.
08/11/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:23

Recebidos os autos
30/10/2023 15:23

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/10/2023 16:09

Conclusos para despacho
10/10/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801021-50.2023.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nantes e Gomes Ltda – Me (Odonto Excellence) - Intime-se o exequente para se manifestar em 10 dias sobre sua ilegitimidade ativa para ajuizar a presente ação perante o Juizado Especial, a considerar o disposto no enunciado 172 do FONAJE.
02/10/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:58

Recebidos os autos
26/09/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 17:04

Conclusos para despacho
06/09/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 15:13

Juntada de Mandado
08/05/2023 23:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 23:35

Expedição de Mandado.
20/04/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:55

Recebidos os autos
19/04/2023 15:55

Determinada Requisição de Informações
19/04/2023 13:04

Conclusos para despacho
19/04/2023 12:56

Expedição de Certidão.
19/04/2023 12:56

INCONSISTENTE
17/04/2023 05:50

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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