29/11/2023 10:57

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 10:53

Transitado em Julgado em #{data}
14/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801322-94.2023.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nantes e Gomes Ltda – Me (Odonto Excellence) - Assim, pelas razões acima expostas, a exequente não detém legitimidade para figurar polo ativo da lide perante o sistema dos Juizados Especiais, ainda que ela se enquadre como microempresa e/ou empresa de pequeno porte, razão pela qual julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos arts. 485, VI do CPC e art. 51, II, IV e § 1º da Lei 9.099/95.
08/11/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:51

Recebidos os autos
01/11/2023 15:51

Expedição de Certidão.
01/11/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/10/2023 16:14

Conclusos para despacho
10/10/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801322-94.2023.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nantes e Gomes Ltda – Me (Odonto Excellence) - Intime-se o exequente para se manifestar em 10 dias sobre sua ilegitimidade ativa para ajuizar a presente ação perante o Juizado Especial, a considerar o disposto no enunciado 172 do FONAJE.
02/10/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:57

Recebidos os autos
26/09/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 17:19

Conclusos para despacho
06/09/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 15:25

Juntada de Mandado
14/07/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 20:03

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 20:00

Expedição de Mandado.
16/05/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 18:47

Recebidos os autos
09/05/2023 18:47

Determinada Requisição de Informações
05/05/2023 09:52

Conclusos para despacho
05/05/2023 04:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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