17/09/2024 15:57

Baixa Definitiva
17/09/2024 15:57

INCONSISTENTE
28/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 22:38

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:41

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
20/08/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024 14:58

Conclusos para admissibilidade recursal
07/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:33

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
21/05/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 14:30

Conclusos para admissibilidade recursal
17/05/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:38

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
07/05/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:33

Conclusos para admissibilidade recursal
30/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1404358-18.2020.8.12.0000/50002 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Daniel Ribas da Cunha Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Exectda: Vera Alba Peixoto Martinez Advogado: Mallone Moraes Barros (OAB: 18803/MS) Interessado: Selso Luiz Lozano Rodrigues Interessado: Dona Zaine Industria e Comercio Ltda Interessado: Kamil Kalil Hazime Interessada: Rosineia Gomes de Assis Interessado: Luiz Carlos Vendrúsculo Interessado: Marllon Pereira Bernard Interessado: Município de Antônio João 1.

Considerando que não foi efetuado o pagamento voluntário, conforme certidão de fl. 09, defiro o bloqueio on-line por meio do uso da ferramenta de repetição programada da ordem de bloqueio, denominada "teimosinha", e eventual penhora dele resultante, em dinheiro existente na(s) conta(s) bancária(s) da executada, conforme requerido pelo exequente, haja vista o disposto no art. 835, inciso I e no art. 854 do CPC. 2.

Segue comprovante de solicitação ao Banco Central do Brasil, através do sistema SISBAJUD, do bloqueio, em contas e/ou aplicações financeiras dos executados, até o valor cobrado na execução. 3.

Aguarde-se pelo prazo de 03 (três) dias, após o protocolamento da ordem de bloqueio, liberando-se, a seguir, a presente decisão nos autos. 4.

Decorrido o prazo acima, voltem os autos conclusos para a consulta sobre o êxito da ordem. Às providências.

Intimem-se.
29/04/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:26

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
26/04/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 08:21

Conclusos para admissibilidade recursal
02/04/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 23:20

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:26

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.
25/02/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/02/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:36

Conclusos para admissibilidade recursal
21/02/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1404358-18.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Daniel Ribas da Cunha Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Agravada: Vera Alba Peixoto Martinez Advogado: Mallone Moraes Barros (OAB: 18803/MS) Interessado: Selso Luiz Lozano Rodrigues Interessado: Dona Zaine Industria e Comercio Ltda Interessado: Kamil Kalil Hazime Interessada: Rosineia Gomes de Assis Interessado: Luiz Carlos Vendrúsculo Interessado: Marllon Pereira Bernard Interessado: Município de Antônio João EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AÇÃO RESCISÓRIA - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - ALEGAÇÃO DE PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO APÓS O JULGAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL - TESE REJEITADA - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO QUE FOI REVERTIDO EM MULTA EM FAVOR DO RÉU - AÇÃO RESCISÓRIA IMPROCEDENTE POR UNANIMIDADE - MÉRITO - VALOR DA CAUSA DEVE EQUIVALER AO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO COM A EVENTUAL PROCEDÊNCIA DO PLEITO RESCISÓRIO - PRECEDENTES DO STJ - HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL - DECISÃO REFORMADA - COM O PARECER MINISTERIAL - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
11/12/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1404358-18.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Daniel Ribas da Cunha Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Agravada: Vera Alba Peixoto Martinez Advogado: Mallone Moraes Barros (OAB: 18803/MS) Interessado: Selso Luiz Lozano Rodrigues Interessado: Dona Zaine Industria e Comercio Ltda Interessado: Kamil Kalil Hazime Interessada: Rosineia Gomes de Assis Interessado: Luiz Carlos Vendrúsculo Interessado: Marllon Pereira Bernard Interessado: Município de Antônio João Julgamento Virtual Iniciado
19/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1404358-18.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Daniel Ribas da Cunha Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Agravada: Vera Alba Peixoto Martinez Advogado: Mallone Moraes Barros (OAB: 18803/MS) Interessado: Selso Luiz Lozano Rodrigues Interessado: Dona Zaine Industria e Comercio Ltda Interessado: Kamil Kalil Hazime Interessada: Rosineia Gomes de Assis Interessado: Luiz Carlos Vendrúsculo Interessado: Marllon Pereira Bernard Interessado: Município de Antônio João Em vista do julgamento dos autos da Ação Rescisória, origem deste recurso de Agravo e a não manifestação acerca da perícia contábil realizada, manifeste-se o Agravante acerca da real necessidade do prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento dos autos. (em 5 dias) Com o decurso de prazo, à conclusão.
13/12/2022 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1404358-18.2020.8.12.0000/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Daniel Ribas da Cunha Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Exectda: Vera Alba Peixoto Martinez Advogado: Mallone Moraes Barros (OAB: 18803/MS) Interessado: Selso Luiz Lozano Rodrigues Interessado: Dona Zaine Industria e Comercio Ltda Interessado: Kamil Kalil Hazime Interessada: Rosineia Gomes de Assis Interessado: Luiz Carlos Vendrúsculo Interessado: Marllon Pereira Bernard Interessado: Município de Antônio João Após a extinção deste cumprimento de sentença (f. 44), expediu-se o alvará de levantamento parcial do saldo (f. 46/47), pois verificou-se que os valores bloqueados às f. 21/23 deste sequencial foram, por equívoco, depositados na subconta nº 846091, vinculada à ação rescisória de origem.

Vê-se das f. 242/243 daqueles autos da Ação Rescisória, já arquivada, que o valor do depósito prévio foi levantado remanescendo naquela subconta somente os valores decorrentes do bloqueio realizado às f. 21/23 destes autos.

Assim, expeça-se o alvará de levantamento a favor do exequente, também do saldo da subconta nº 846091, acrescido de seus eventuais rendimentos. Às providências.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00