10/10/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 13:34

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:54

Transitado em Julgado em #{data}
19/12/2023 09:34

Recebidos os autos
19/12/2023 09:34

Decisão ou Despacho
18/12/2023 13:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/12/2023 13:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 11:25

Recebidos os autos
14/12/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 14:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/12/2023 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Milton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB 167107/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Letícia Marcondes (OAB 22713/MS) Processo 0810055-25.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thiago G Mendes Celulares - Inovacell - Vistos etc.

Intime-se a recorrente para, em 48 (quarenta e oito) horas, comprove a hipossuficiência econômica que lhe permita gozar do aludido benefício, vez que incumbe à pessoa jurídica, além de declarar não ter condições de custear as custas e despesas do processo, comprovar esse estado de pobreza, que seja capaz de ameaçar ou efetivamente impedir o acesso à Justiça.

No mesmo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação deste despacho, na hipótese de não pretender comprovar de qualquer modo a alegada hipossuficiência econômica, deverá efetuar o preparo, sob pena de deserção.

Se, no entanto, após apresentado qualquer documento, for indeferido o benefício da Justiça Gratuita, deverá, em 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação da decisão que o indeferir, efetuar o preparo, sob pena de deserção.

I.
04/12/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 16:46

Recebidos os autos
12/11/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 18:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/11/2023 15:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/11/2023 15:49

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2023 15:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/11/2023 15:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2023 07:15

Realizado cálculo de custas
25/10/2023 13:25

Realizado cálculo de custas
24/10/2023 18:27

Recebidos os autos
24/10/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/10/2023 13:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/10/2023 13:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 22:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2023 16:37

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/10/2023 13:16

Recebidos os autos
20/10/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/10/2023 13:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Milton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB 167107/SP), Letícia Marcondes (OAB 22713/MS), Redecard S/A Processo 0810055-25.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thiago G Mendes Celulares - Inovacell - Reqdo: Money Plus Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e À Empresa de Pequeno Porte, Redecard S/A - Intimação das partes da sentença de fls. 293/300 - Juiz Leigo: Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pela empresa autora em face das partes rés, para reconhecer a inexistência de débito quanto ao contrato de empréstimo pactuado, através da Cédula de Crédito Bancário, tendo por credora a ré Money Plus, em 06.11.2020, no valor de R$13.231,60, vencendo a primeira parcela em 05.05.2021, valor de R$487,10 (fl. 27, 65, 101/106), que houve a quitação do débito (fl. 29/31, 63), nos termos do art. 487, I, do CPC/2015.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.***Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
02/10/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:15

Recebidos os autos
15/09/2023 13:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:15

Homologada a Transação
14/09/2023 23:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 19:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2023 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 15:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/08/2023 12:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2023 11:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2023 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 02:32

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:51

Recebidos os autos
06/06/2023 14:51

Não Concedida a Medida Liminar
01/06/2023 11:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/05/2023 18:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/05/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 17:36

Recebidos os autos
23/05/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 08:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/05/2023 18:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/05/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 17:55

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/05/2023 17:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/05/2023 14:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/05/2023 13:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/05/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/05/2023 08:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/05/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/05/2023 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/05/2023 13:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/05/2023 12:58

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/05/2023 14:17

Recebidos os autos
04/05/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 11:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/05/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 21:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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