14/10/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 13:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/10/2024.
26/09/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
25/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:46

Transitado em Julgado em #{data}
23/09/2024 13:07

Recebidos os autos
23/09/2024 13:06

Recebidos os autos
22/01/2024 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/01/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/01/2024 21:20

Juntada de Petição de Contra-razões
07/12/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 15239A/MS), Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0818046-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Oleida Ribeiro - Réu: Banco BMG S/A - Intimam-se as partes acerca da decisão: "1.

Recebo o recurso interposto em ambos os efeitos. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10(dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95); 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.".
05/12/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
05/12/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:51

Recebidos os autos
14/11/2023 10:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/10/2023 14:34

Conclusos para despacho
23/10/2023 20:37

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 15239A/MS), Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0818046-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Oleida Ribeiro - Réu: Banco BMG S/A - Intimação das partes da sentença de fls. 343/349 - Juiz Leigo: Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Oleida Ribeiro, nesta presente Ação Declaratória de nulidade de desconto em folha de pagamento com repetição de indébito e danos morais, movida em relação a de Banco BMG S.A., declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar a autora no pagamento de custas processuais e honorários por serem inaplicáveis na presente instância (artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).***Juiz de Direito: Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.
02/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:32

Recebidos os autos
25/09/2023 13:32

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:32

Homologada a Transação
25/09/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 17:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/09/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 19:06

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/09/2023 16:07

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/09/2023 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
13/09/2023 13:05

Juntada de Petição de Réplica
13/09/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 11:36

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 15:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
15/08/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:17

Expedição de Carta.
10/08/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:53

Expedição de Certidão.
10/08/2023 13:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2023 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
10/08/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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