21/11/2023 13:36

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 22:23

Expedição de Ofício.
09/11/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 07:50

Transitado em Julgado em #{data}
06/10/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801079-52.2022.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - (...) Dispositivo Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias.
04/10/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:21

Recebidos os autos
20/09/2023 18:20

Expedição de Certidão.
20/09/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/09/2023 15:38

Conclusos para julgamento
08/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 17:53

Recebidos os autos
18/07/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:58

Conclusos para despacho
03/07/2023 13:41

Conclusos para despacho
03/07/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2023.
23/06/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:25

Juntada de Informações
05/05/2023 17:00

Recebidos os autos
05/05/2023 16:59

Decisão ou Despacho
12/04/2023 19:04

Conclusos para despacho
10/04/2023 15:31

Conclusos para despacho
06/04/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.
30/03/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 16:59

Juntada de Mandado
03/02/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 13:13

Expedição de Mandado.
24/11/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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